segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

Formação e consolidação das fronteiras do Brasil.

Capitanias do Brasil - 1534. Wikipédia.

A formação do território brasileiro está ligada à expansão comercial europeia do século XVI, com as grandes navegações e o "descobrimento" do Continente Americano as terras desse novo mundo ficaram divididas entre Portugal e Espanha.
No caso do Brasil era o Tratado de Tordesilhas que separa as terras entre as duas grandes nações. No decorrer dos séculos Portugal foi violando a linha de Tordesilhas e expandindo o territorio brasileiro para o oeste, norte e sul. Num processo lento mais que deu resultados, começando com Martim Afonso de Souza que promoveu uma expedição saindo de São Vicente, as entradas e bandeiras iniciadas no século XVI e que foram responsáveis por grandes avanços em território espanhol, a mineração do século XVII e a Guerra do Paraguai. Essas são as principais campanhas que contribuíram para que o território brasileiro fosse além da linha de Tordesilhas. E de certa forma culminaram como o Tradado de Madri onde prevaleceu o Uti Possidetis (quem possui de fato, deve possuir de direito), que deu contornos ao território brasileiro muito semelhantes aos atuais.

Divisão territorial do Brasil - 1789.
Wikipédia.

Ao que tudo indica, se as fronteiras terrestres foram palco de expansão territorial, as marítimas foram palco de defesa. Com poucas exceções, sendo estas basicamente consequência das expansões por terra, como o avanço pelo sul chegando à Colônia de Sacramento e para o norte partindo do Maranhão até a foz do Oiapoque. Enquanto as defesas foram diversas, tendo que se proteger de invasões inglesas, francesas e holandesas.
A expansão das fronteiras do Brasil teve mais de diplomacia do que de conflitos. Sendo o barão do Rio Branco um grande nome que conseguiu resolver muitos problemas fronteiriços apenas por vias diplomáticas. Principalmente aqueles problemas pendentes nos primeiros anos do século XX, como: Brasil e Colômbia, tratado de Bogotá em 1907 e tratado do Rio de Janeiro em 1928 e a livre navegação pelos rios da bacia do Prata com o Paraguai.
A importância das fronteira consiste principalmente no fato de:
"A fronteira é a epiderme do corpo estatal e, como tal, sensível às reações vindas de fora. A fronteira terrestre é mais sensível às reações dos estados vizinhos. As fronteiras marítimas e aéreas estão abertas ao intercâmbio com todas as partes do globo." (Cepen.org)
Hoje temos o seguinte quadro quanto nossas fronteiras:
"• Fronteira terrestre: 15.719 km
• Fronteira marítima: 7.408 km
-extensão total: 23.127 km Esta linha periférica envolve uma massa continental de 8.511.966 km2. Nossa massa territorial pode ser considerada de forma compacta,
com um alongamento para o Sul. A distância entre os pontos extremos de nosso território é:
• no sentido N – S – 4.320 km
• no sentido E – W – 4.328 km
Fronteira Marítima
Nossa fronteira marítima de 7.408 km de comprimento, apresenta, no que se refere à posição, dois segmentos nítidos. O segmento Norte-Sudoeste – do cabo de São Roque ao arroio Chuí e
O segmento Este-Oeste – do cabo de São Roque ao rio Oiapoque. A fachada Norte-Sudoeste nos vincula física e economicamente ao Atlântico Sul, o que vale dizer à estratégia do Atlântico Meridional."
(Cepen.org)
O mapa abaixo mostra as etapas de fixação das fronteiras, clicando nele você o verá expandido.























Referências:
http://www.cepen.org/pdfs/art04.pdf
São Paulo (Estado) Secretaria da Educação. Caderno do professor: geografia, ensino médio.2ª série, vol. 1. Secretaria da Educação; coordenação geral, Maria Inês Fini equipe, Angela Corrêa da Silva, Jaime Tadeu Oliva, Raul Borges Guimarães, Regina Araujo, Sérgio Adas. São Paulo: SEE, 2009. (inclusive mapas das fronteiras)

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