quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

Caracterização política e administrativa do Brasil.


A República Federativa do Brasil (nome oficial do país) é estruturada politicamente da seguinte forma.

Nosso regime de governo é republicano. Em tese república é uma forma de governo na qual o povo escolhe seus representantes para governar. A forma de governo do Brasil é presidencialista, o presidente é escolhido pelo voto para um mandato e acumula funções de chefe de Estado e chefe de governo, havendo assim uma nítida separação entre os poderes executivo e legislativo.

Então, o Brasil é uma República Federativa de caráter presidencialista. A federação brasileira é composta por 26 estados e o Distrito Federal, juntos formam a união. Temos no Brasil a atuação de três poderes distintos como atribuições específicas mas que espera-se que funcionem em harmonia: são eles:

Poder Executivo. Presidente, Governadores e Prefeitos, juntamente com seus ministros e secretários.
São responsáveis por gerenciar a administração do país, dos estados e dos municípios zelam pelo cumprimento da lei, apresentam projetos de leis, compõem seus quadros de ministros ou secretários para viabilizar a governabilidade, articulam politicamente para executarem seus projetos de governo.

Poder Legislativo. Deputados Federais e Senadores, ocupando o Congresso Nacional (Câmara Federal e Senado), Deputados Estaduais (Assembleia Legislativa) e Vereadores (Câmara Municipal). Representam o cidadão perante o país, os estados e as cidades, elaboram leis sobre assuntos pertinentes a população defendendo vários interesses, políticos, sociais, ambientais, etc. Fiscaliza atos do poder executivo, analisa, debate e acompanha a aplicação de recursos públicos.

Poder Judiciário
É responsável por garantir o cumprimento da lei e o respeito aso direitos individuais e coletivos. É composto pelo Supremo Tribunal Federal, Conselho Nacional de Justiça, Superior Tribunal de Justiça e os Tribunais e Juízes localizados em todo território nacional. Tem função de solucionar conflitos entre cidadãos e entidades do Estado.

Divisão administrativa do Brasil.
O Brasil por ser uma república federativa é dividido em unidades federativas de maior hierarquia que são os estados. Por exemplo: São Paulo, Minas Gerais, Paraíba, Amazonas etc. Esses estados, por sua vez, são divididos em unidades administrativas de menor hierarquia que são os municípios. Por exemplo, São José do Rio Preto é uma unidade administrativa do estado de São Paulo.
Os municípios são as unidades administrativas de menor hierarquia do Brasil, porém os municípios podem ter divisões internas para facilitar a administração são os distritos. Essas unidades normalmente têm uma subprefeitura e um cartório onde se faz casamentos.

Quando um município detém a sede de governo de um estado ele é considerado capital de estado, por exemplo, a capital de Minas Gerais e Belo Horizonte. O Distrito Federal é equiparado a um estado para fins de divisão administrativa.

LinkWithin

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...

Não encontrou o que queria? Pesquise na web.

Pesquisa personalizada